Tag: precatórios
Brasil terá de arcar com pedalada dos precatórios
Pessoas humildes merecem e devem ter todo auxílio, mas há outras alternativas, sem furar o teto
Precatórios: até que ponto o Congresso pode desprezar a jurisprudência do STF?
Debates em torno de PEC têm demonstrado curiosa situação de menosprezo à jurisprudência
A nova velha proposta de postergar o pagamento dos precatórios
Projeto apresentado ressuscitou o que existia de pior em termos de segurança jurídica
Encontro de contas é solução natural para os precatórios
Questão deveria ser solucionada com alternativas mais práticas e efetivas
PEC dos Precatórios afronta Judiciário, avaliam advogados
Para especialistas, proposta rompe com cenário de normalidade e abre chance de calote
PEC dos precatórios é inconstitucional e eleitoreira
União sempre tratou de inviabilizar o cumprimento de decisão proferida nos tribunais de 2ª instância