Tag: PIS
Exclusão do ISS do PIS e Cofins: 79% das decisões favorecem empresas na Justiça
Após a “tese do século” do STF, levantamento mostra tendência majoritária nos TRFs a favor da retirada do ISS da base de cálculo
Entrega futura: saiba quando nasce o crédito de PIS/Cofins e como excluir o ICMS
Entendimento da Receita exige atenção operacional para evitar inconsistências fiscais
Câmara aprova projeto que reintroduz benefícios fiscais para o setor químico
Advogado aponta possível conflito com a Lei Complementar 224/2025, aprovada em dezembro
Receita confirma EFD-Contribuições por mais 5 anos
Novas regras de preenchimento exigem cuidados técnicos para evitar inconsistências e rejeições
ADC do PIS/Cofins poder gerar aumento artificial da carga tributária, dizem advogados
Governo quer que seja declarada constitucional a inclusão de “despesas incorridas, inclusive as tributárias” na base de cálculo do PIS e da Cofins
Justa causa de empregada que expôs dados sigilosos de profissionais é confirmada
Profissional tinha conhecimento das regras de manuseio e tratamento de dados sensíveis da empresa, diz Justiça