Tag: PIS
STF decide que exclusão do ICMS do PIS/Cofins vale a partir de 2017
Para tributaristas, modulação não foi tão ruim para o contribuinte
As vitórias do Fisco contra o contribuinte nas Cortes Superiores
Advogados têm maior dificuldade para serem ouvidos em julgamentos virtuais
Modulação de efeitos e juízo de impossibilidade
É preciso tecer considerações em prol de uma maior reflexão sobre o tema
STF julga no dia 29 exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
AGU quer “modulação” de decisão para evitar prejuízo aos cofres
A nova Lei de Recuperação Judicial e o pedido de falência pelo Fisco
Alterações podem desestimular empresas a regularizar débitos
Para o novo ministro, o ICMS a ser excluído é o destacado
Nunes Marques defendeu tese em diversas oportunidades