Tag: penhora
Falta de localização não impede penhora de veículo
Basta apresentar certidão capaz de comprovar a sua existência, diz STJ
Penhora on-line de ativos não depende da indicação de contas do devedor
Ação julgada pelo STJ era relacionada a caso de pensão alimentícia
Justiça autoriza penhora de aposentadoria para pagar honorários advocatícios
Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a medida
TST rejeita indicação de caminhão à penhora
Para Tribunal, penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos
Créditos trabalhistas recebidos por sócio podem ser penhorados
Empresa deve R$ 72 mil a um supervisor há mais de 26 anos
Penhora de conta conjunta só pode afetar a parte do devedor, diz STJ
Corte acolheu embargos de divergência e aplicou entendimento firmado em junho deste ano