Tag: passaporte
Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores
Para colegiado do TST, medida não é adequada para garantir o pagamento de dívida
Medida coercitiva para forçar pagamento de dívida não deve ter limitação temporal
STJ negou HC à mulher que pretendia reaver passaporte apreendido há dois anos
STJ confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos
Executado continuava a residir em endereço nobre e a fazer viagens internacionais
Propostas para trabalhar nos EUA devem ser analisadas com cautela
Advogado explica que é longo caminho para obter o visto permanente
Portugal: uma janela de oportunidades
País facilita o acesso ao seu território àqueles que desejam estudar e trabalhar