Tag: oab
Defesa da democracia marca abertura do Ano Judiciário
Presidente Lula ressaltou importância do STF no combate ao retrocesso e ao negacionismo
OAB cria grupo permanente para combater agressão a advogados
Grupo deverá apontar responsabilização de agressores em todas as esferas
Entidades publicam nota contra o aumento da taxa judiciária em SP
PL aumenta o ônus do contribuinte que ainda se recupera da pandemia, diz trecho do documento
Defensor público não é obrigado a ter inscrição na OAB
Desembargador menciona Estatuto da Advocacia em decisão
OAB-SP promove o “2º Seminário LGPD na Saúde Digital”
Compliance, segurança da informação e ANPD serão alguns dos temas debatidos
Projeto de lei busca combater assédio às advogadas
Parlamentar defende política de conscientização e criação de canal de denúncias