Tag: mpf
MPF defende que associação plante cannabis para fins terapêuticos
Lei de Drogas autoriza o plantio mediante fiscalização, diz órgão
Aras destaca unidade do Ministério Público em despedida do CNMP
Mandato se encerrou nesta terça-feira (25)
MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
Recomendação é baseada em decisão tomada em maio pela Primeira Seção do STJ
Consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional, diz Aras
Para PGR, grupo de alta vulnerabilidade econômica pode ter renda comprometida
Erro de tradução mobiliza investigações no MPF e no TCU
Gestores de saúde criticaram máscaras em perfeito estado por não compreenderem as informações do rótulo
TRF-1 defende Estado Democrático de Direito em decisão contra Coaf
Relatório contra Frederick Wassef foi considerado ilegal