Tag: militares
AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro
Ação pretende derrubar regra do Código Penal Militar
Punição a militares por críticas públicas a superiores é constitucional
Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar
Não cabe ao STF julgar militares, diz advogado
Alexandre de Moraes decidiu que Supremo julgará todos envolvidos nos atos de janeiro
Bolsonaro deve buscar pacificação, avalia advogada
Após conflitos, presidente passa a adotar discurso conciliador
TCU pede levantamento sobre militares no governo
Corte quer comparar números dos últimos três governos