Tag: militares
STM condena militares por desvio de mais de R$ 22 mil em carnes
A denúncia foi oferecida pelo MPM contra dois militares, à época integrantes do 1º Batalhão de Infantaria Motorizado
STF absolve general e condena nove por tentativa de golpe de Estado
Réus integram o Núcleo 3, responsável pelo planejamento de ações violentas da organização criminosa, como o assassinato de autoridades
STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas
Decisão abrange reserva de vagas em universidades e instituições federais de ensino para estudantes da rede pública
Repetitivo discute decadência para anular promoção de militares da Aeronáutica
STJ determinou a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria
STJ vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar
STJ irá julgar se descontos podem chegar até 70%
AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro
Ação pretende derrubar regra do Código Penal Militar