Tag: medida provisória
MP do IOF: mesmo com queda da medida provisória, tributo já pago não será devolvido
Especialistas explicam que os impostos pagos enquanto MP 1.303 estava em vigor continuam valendo
Disputa por transmissão de jogos de futebol deve ir à Justiça
MP do governo contraria interesses da Rede Globo
MP inova ao desburocratizar assinatura eletrônica
País segue tendência mundial de comunicações mais céleres e seguras
Tributaristas divergem sobre efetividade da MP do Contribuinte Legal
MP traz benefícios às empresas, mas é insuficiente, dizem advogados
MP do Agro que vai para sanção ainda gera incertezas
Para especialista, projeto de lei deveria ter uma discussão mais ampla