Tag: liberdade de expressão
Justiça absolve Léo Lins por piadas em show
Humorista havia sido condenado a 8 anos de prisão por evento com texto sobre minorias
Entenda o que é a Lei Magnitsky e a sanção a Alexandre de Moraes
Decisão é a maior sanção já aplicada a uma autoridade brasileira pelo governo dos EUA
Justiça descarta indenização a prefeito criticado em rede social
Para magistrada, foi expressado apenas descontentamento em relação à gestão da cidade
Empresa criticada por cliente em rede social tem indenização negada
TJSP diz que não houve ofensas, mas apenas críticas aos serviços prestados
Recriação de assassinatos por inteligência artificial causa polêmica
Advogado explica que publicação de vídeos viola o direito à personalidade
Liberdade de expressão e a responsabilidade dos provedores
Direito de manifestação não deve servir à alimentação do ódio e à intolerância