Tag: LGBT
Vereadora é condenada por discurso de ódio contra comunidade LGBT
Juiz rejeitou alegação de imunidade parlamentar, e determinou pagamento de indenização e retratação pública após postagem
STJ determina transferência de presa trans para presídio feminino
Resolução do CNJ estabelece que pessoa LGBT+ deve escolher o local de custódia
Faculdade que não atualizou dados cadastrais de aluno trans pagará indenização
Instituição deverá indenizar o autor em R$ 5 mil por danos morais
STJ mantém julgamento de acusado de matar participante de parada LGBT+
Crime ocorreu em junho de 2009, em São Paulo
Agenda inclusiva de políticas identitárias gera exclusão
Legislativo ainda acredita na criminalização de condutas como solução para questões culturais