Tag: julgamento virtual
Julgamento virtual durante recesso forense é nulo
Terceira Turma do STJ anulou acórdão proferido pelo TJSP e determinou que o recurso indeferido seja novamente julgado
Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade
Para STJ, não existe o direito de exigir que o julgamento ocorra em sessão presencial
Tribunais voltam a se reunir fisicamente
Advogados avaliam como fundamentais audiências presenciais em determinados casos
Cresce o número de julgamentos tributários pelo STF
Aumento ocorreu devido à mudança no regimento e foi impulsionado pela pandemia