Tag: ITCMD

Opinião

O novo capítulo para exigência do ITCMD sobre doações e heranças no exterior

Cenário ainda está sendo construído para legitimar a exigência do imposto

Notícias

Decisão do STF vai estimular mais planejamentos sucessórios fora do Brasil

Corte afastou cobrança do ITCMD sobre doações e heranças no exterior a partir de 20 de abril

Opinião

Definição da base de cálculo do ITCMD na alienação de quotas é ilegal

Sefaz/SP distorceu questionamento feito pelo contribuinte para encaixar opinião própria

Opinião

As razões para o ITCMD não incidir nas transmissões de bens no exterior

É preciso aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão do STF

Notícias

Contribuintes conseguem isenção de ITCMD sobre usufruto de bem

Decisões de São Paulo e Minas Gerais liberaram famílias do pagamento

Notícias

Julgamento sobre cobrança de ITCMD preocupa tributaristas

Decisão pode ter efeitos somente para transferências ocorridas após publicação do acórdão

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