Tag: IPI
STJ garante segurança jurídica em créditos de IPI sobre insumos
STJ valida crédito de IPI sobre insumos usados na produção de itens não tributados
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH
Decisão unânime é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
Pedido de vista suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
Corte discute se é constitucional a redução de 60% de ICMS e isenção de IPI
Reforma tributária e os profissionais de Tax: para onde vamos?
Mudanças exigem transformação profunda dos profissionais de impostos
Supremo e STJ colocam contribuintes contra a parede
O que parecia apenas um filme de terror virou uma triste realidade
Execuções baseadas em decisão que afastou IPI são suspensas
Medida atinge tanto as ações judiciais quanto os procedimentos administrativos