Tag: IPI
Sucata transferida à seguradora não elimina isenção de IPI
STJ entendeu que a entrega do veículo por perda total não configura alienação prevista em lei
Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
STJ negou provimento ao recurso especial interposto pela Fazenda Nacional contra o acórdão do TRF1
STJ garante segurança jurídica em créditos de IPI sobre insumos
STJ valida crédito de IPI sobre insumos usados na produção de itens não tributados
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH
Decisão unânime é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
Pedido de vista suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
Corte discute se é constitucional a redução de 60% de ICMS e isenção de IPI
Reforma tributária e os profissionais de Tax: para onde vamos?
Mudanças exigem transformação profunda dos profissionais de impostos