Tag: índios

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STF suspende tramitação de ações sobre Marco Temporal

Medida visa evitar o surgimento de decisões judiciais conflitantes

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Partidos pedem que STF valide lei do marco temporal

Congresso derrubou vetos presidenciais e promulgou lei

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STF pode definir na quarta-feira tese final sobre marco temporal

Exploração econômica das terras pelos indígenas deve ser debatida

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Marco temporal das terras indígenas: 4 ministros contra, 2 a favor

Julgamento no STF será retomado no dia 20 de setembro

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Supremo vai retomar julgamento do marco temporal indígena

Placar está em 2 votos contra e um a favor da medida

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Julgamento sobre marco temporal pode ser retomado neste semestre

Declaração da ministra Rosa Weber ocorreu em visita à aldeia no Amazonas