Tag: ICMS
Advogados criticam parecer da Receita sobre PIS e Cofins
RF exclui ICMS destacado na nota fiscal da apuração dos créditos de tributos
O ICMS e a seletividade das suas alíquotas
Julgamento no STF discute a constitucionalidade de alíquotas acima de 17%
Sobre o assincronismo tributário
Estar conforme a regra jurídica é aspiração de todo administrador
ICMS deve ser excluído da base de cálculo do Funrural das agroindústrias
Exame da questão passa pela aplicação da teoria de precedentes
Parecer sobre exclusão do ICMS dá maior segurança a contribuintes
Advogados consideraram positiva orientação da PGFN a respeito de decisão do STF
ADC 49 cria perplexidades no recolhimento do ICMS
STF deve ser instado a se manifestar sobre o alcance e os efeitos de recente decisão