Tag: herança
Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança
Sentença reconheceu que a cônjuge sobrevivente é a única herdeira
Imóvel de espólio não pode ser penhorado por dívidas do falecido
Bem continua protegido como bem de família, diz STJ
Contrato de Namoro digital é opção para casais blindarem patrimônio
Tabeliã diz que documento pode trazer mais segurança e tranquilidade para relacionamentos
Doação com reserva de usufruto: importante reanálise dos planejamentos sucessórios
STF estabeleceu recentemente importante tese sobre o tema
STF vai julgar validade da incidência de IR na doação em antecipação de herança
Tema é objeto de Recurso Extraordinário, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual
Herdeiro que usa imóvel antes da partilha não paga IPTU sozinho
Para STJ, débitos devem ser divididos igualmente entre os herdeiros