Tag: herança
Herança digital com senha só pode ser acessada por meio de processo específico
Decisão do STJ ocorreu em julgamento de recurso relacionado ao inventário das vítimas de um acidente de helicóptero
Erro formal não anula processo de ausência se não houver prejuízo, diz STJ
Corte decidiu manter todos os atos já feitos, mesmo sem formalizar a ausência no cartório
Renúncia à herança também vale para bens descobertos posteriormente
STJ reafirmou que a renúncia à herança extingue todos os direitos sucessórios
Fã quer deixar herança bilionária para Neymar. Isso é permitido por lei?
Especialista explica os limites legais para deixar patrimônio a celebridades e as possíveis disputas judiciais em sucessões
Direito à moradia da viúva prevalece sobre divisão de bens
Em caso analisado pelo STJ, filha do falecido ajuizou ação de extinção de condomínio com cobrança de aluguel
Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário
Em recurso no STJ, viúva alegou que é idosa e precisa do dinheiro para se manter