Tag: fake news
Liberdade de expressão sob pressão
Abusos devem ser combatidos, mas direitos precisam ser preservados
As fake news e os desafios jurídicos para a próxima eleição
Normas vigentes já seriam suficientes para conter notícias falsas
O polêmico projeto de lei das fake news
Projeto não pode interferir em liberdades e garantias individuais
Julgamento do STF sobre fake news é marco histórico
Supremo agiu como “guardião da Constituição” ao validar inquérito
Aval do STF a inquérito é avanço para o país, dizem advogados
Para especialistas, decisão estabelece ‘limites e responsabilidades’
Voto de Fachin exalta a liberdade de expressão
Advogados elogiam posicionamento do ministro no inquérito das fake news