Tag: Executivo
Substituto do chefe do Executivo poderá concorrer à reeleição
Possibilidade se aplica a substituições nos seis meses anteriores à eleição, define STF
Limitações do Executivo: não é possível indicar e atacar ministros do STF
É preciso aguardar fim da crise para analisar sucessão de Marco Aurélio Mello
Pilares da democracia – o Judiciário sob ataque
Ataques a membro do STF em razão do exercício da função jurisdicional merecem reprovação