Tag: estupro
Consentimento da vítima é irrelevante para caracterizar estupro de vulnerável
Por unanimidade, 6ª Turma do STJ negou habeas corpus para anular condenação de homem
Daniel Alves é condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro
Caso ocorreu em boate em Barcelona em 2022
Processos criminais foram maioria no STJ em 2023
Primeiro lugar da lista de assuntos ficou com o tráfico de drogas
MPF defende que Robinho cumpra pena no Brasil
Ex-jogador foi condenado na Itália por estupro coletivo
Estupro contínuo de vulnerável deve ter pena aumentada
Para STJ, não é preciso saber exatamente a quantidade de atos sexuais praticados
Entenda as regras penais que podem ser aplicadas a Daniel Alves
Ex-jogador mudou de advogado e pode alterar estratégia de defesa