Tag: estupro
PT questiona no STF relativização da proteção penal de menores em caso de estupro
Partido critica flexibilização de artigo do Código Penal
Justiça mantém condenação de ex-anestesista por estupro de duas pacientes
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ-RJ negaram recurso contra decisão que o condenou a 30 anos de prisão
STJ reafirma que ato libidinoso contra pessoa dormindo é estupro de vulnerável
Prática não pode ser desclassificada para o crime de importunação sexual
Recurso negado: STF mantém decisão que obriga Robinho a cumprir pena no Brasil
Ex-jogador tentou reverter decisão que confirmou execução da pena no país por crime de estupro
OAB SP critica Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
Entidade aponta inconstitucionalidade formal e material de medida
STF nega pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro
Basta a notificação da vítima para que o Ministério Público faça a denúncia