Tag: epidemia
Os impactos do coronavírus hoje e no futuro das regras ambientais
Licenciamento ambiental terá papel decisivo na recuperação pós-pandemia
Bolsonaro cometeu crime comum ao ir às ruas, diz advogado
Cabe ao Ministério Público Federal ajuizar denúncia, explica especialista
Adiar aplicação de penalidades da LGPD concilia interesses da sociedade
Antes da pandemia já existia movimento para adiar entrada em vigor da lei
CNJ aprova recomendação a juízes sobre recuperação judicial
Objetivo é que empresas continuem suas atividades e mantenham empregos
MP estende prazo para assembleias gerais
Prazo anterior era de quatro meses. MP busca auxiliar empresas por conta da pandemia
Tributaristas divergem sobre efetividade da MP do Contribuinte Legal
MP traz benefícios às empresas, mas é insuficiente, dizem advogados