Tag: dívida
Apreensão de CNH por dívida é ilegal, dizem advogados
STF julga ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema
Planos de recuperação não podem desconsiderar débitos fiscais
Questão deve levar em conta todos os passivos de uma empresa
Índice para corrigir dívida trabalhista divide STF
Discussão foi interrompida por pedido de vista do presidente Dias Toffoli
Lusa tenta ganhar fôlego em ações trabalhistas
Objetivo é negociar, por meio de uma única ação coletiva, todos os processos
A importância do financiamento privado no agronegócio
Nova lei permite que produtor rural submeta seu imóvel ao Regime de Afetação
MPF entra com ação contra União por crise na Cinemateca
Constitucionalista vê possibilidade de crime de responsabilidade