Tag: direito privado
Em 2025, STJ julgou gênero neutro no registro civil, herança digital e canabidiol
Outras decisões envolveram adoção póstuma e transporte de animais em aeronaves
Pandemia forçou a revisão dos negócios e relações jurídicas
Deve prevalecer a proporção equânime entre as partes contratantes
Justiça deve ser última opção entre proprietário e inquilino
Dificuldades para pagamento de aluguel crescem com queda de rendimento
PL protege inquilinos, mas prejudica proprietários
Estado vai interferir de maneira mais invasiva nas relações privadas