Tag: dias toffoli
STF pode validar imposto sobre heranças transmitidas no exterior
Toffoli diz que leis estaduais que tratam do assunto são inconstitucionais
Advogados destacam perfil técnico de Fux e voltado a questões processuais
Ministro chega à presidência do STF em momento marcante da história do país
Toffoli buscou harmonia entre os três Poderes, avalia advogada
Especialista elogia administração, mas diz que Corte se expôs a pressões políticas
Advogados apontam abuso de autoridade em decisão contra Serra
Juiz aceitou denúncia contra senador mesmo após decisão contrária do STF
STF retorna aos trabalhos com foco em pauta tributária
Julgamentos podem impactar cofres públicos em mais de R$ 100 bi
Acordo entre tribunais superiores fortalece segurança jurídica
Integração permitirá atualização constante de advogados, juízes e promotores