Tag: debate juridico
São Paulo tem 56 casos por dia na Justiça de crimes de trânsito, aponta levantamento inédito
Fpram 489 novos processos judiciais por dia e 178.512 ações iniciadas ao longo de 2023.
Afastamento de Flordelis é ilegal e ineficaz, avaliam advogados
TJ do Rio acatou recurso do Ministério Público
PL traz poucas mudanças no Direito Concorrencial, avalia advogado
Veto a trecho que ampliava poderes de síndico é questionado
A pandemia e a responsabilidade trabalhista
Fato do príncipe tem alcance mais limitado que o propagado
O segundo aniversário do regulamento europeu sobre proteção de dados
Modelo poder servir de guia para empresas em geral
Constituição não permite intervenção militar, dizem advogados
Bolsonaristas defendem Forças Armadas como ‘Poder Moderador’