Tag: coronavírus
Antecipação de feriados tem amparo jurídico
Medidas que visam redução do contágio da Covid-19 são justificáveis
Tributos novos – competência residual
Exige-se lei complementar para mais impostos ou contribuições
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Busca por novas soluções diminui resistência a produtos e serviços
Presidente cria conflitos com Legislativo e Judiciário, diz advogada
Para especialista, mudança de ministros provoca descontinuidade de políticas públicas
Projeto dá fôlego a empresas, dizem especialistas
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Presos com Covid relatam aglomerações em cadeias
Detentos contaminados dizem conviver com colegas não examinados