Tag: condomínio
TJ-MG fixa indenização de R$ 10 mil a criança ferida em piscina
Condomínio e construtora dividirão responsabilidade por acidente causado por escada com defeito não sinalizado
Deixar crianças sozinhas em áreas comuns do condomínio pode gerar multa?
PL propõe sanções a pais, mas especialistas alertam para desafios na fiscalização
TJ-GO condena condomínio por protesto indevido
Corte reconhece ilegalidade de encargo de cobrança sem prévia deliberação em assembleia
Com inadimplência em 17%, a maior dos últimos anos, condomínios entram em zona de risco
Segundo advogado, atrasos condominiais atrapalham planejamento e pioram poder de barganha com fornecedores
Apartamentos de Pelé em Santos podem ir a leilão por dívida condominial
Para especialista, medida busca assegurar quitação de débitos
Honorários de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais
Segundo a ministra Nancy Andrighi, não importa se a cobrança desses valores está prevista na convenção do condomínio