Tag: condomínio
Cão pode transitar dentro de edifício acompanhado do tutor e com coleira
Prédio em João Pessoa deverá indenizar dono de animal
Imóvel alienado não é penhorável em dívida de condomínio
Para Terceira Turma do STJ, bem não integra o patrimônio do devedor
Condômino não tem legitimidade para, sozinho, exigir contas de síndico
Para STJ, cabe ao administrador prestar contas somente à assembleia de condôminos
Condomínios já têm ações judiciais envolvendo LGPD
Casos são relacionados à divulgação de dados e até direitos de imagem
Condomínios e o PL 2510/2020 sobre denúncias de violência doméstica
Crianças e mulheres não estão em condições de se protegerem por si só
Pandemia não justifica inadimplência em aluguel
Advogado recomenda negociação direta com locatário