Tag: concorrência
Empresa indenizará por concorrência desleal após publicações em rede social
Ré fez postagens atribuindo crimes de sonegação de impostos e contrabando à concorrente
TJRJ confirma suspensão do aplicativo ‘Valeu’
Para Justiça, serviço de entrega de refeições violava regras de concorrência
Empresa não precisa se abster de usar embalagens similares às de concorrente
Para desembargador do TJSP, requisitos necessários não foram preenchidos
Absolvição civil e penal não impede condenação pelo Cade
STJ destacou em decisão a independência entre as esferas civil, penal e administrativa
A operação ‘Oi/Tim, Telefônica e Claro’ e seus riscos concorrenciais
Formação de consórcio pode constituir, em si, hipótese de notificação obrigatória ao Cade