Tag: COFINS
Despesas com LGPD podem gerar créditos de PIS e Cofins
Benefício ainda depende de uma construção mais robusta de elementos fáticos e contextuais
Advogado faz alerta sobre reembolso de despesas e tributação
Carf entendeu que escritório de advocacia deve pagar PIS/Cofins sobre reembolsos
Advogados criticam parecer da Receita sobre PIS e Cofins
RF exclui ICMS destacado na nota fiscal da apuração dos créditos de tributos
STF decide que exclusão do ICMS do PIS/Cofins vale a partir de 2017
Para tributaristas, modulação não foi tão ruim para o contribuinte
As vitórias do Fisco contra o contribuinte nas Cortes Superiores
Advogados têm maior dificuldade para serem ouvidos em julgamentos virtuais
Modulação de efeitos e juízo de impossibilidade
É preciso tecer considerações em prol de uma maior reflexão sobre o tema