Tag: Código Florestal
AGU reverte decisão que permitia manter casa de veraneio em área protegida
Procuradoria demonstrou no STJ que imóvel particular destinado ao lazer não se enquadra em exceções previstas no Código Florestal para ocupação de APP
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Entraves e divergências ainda atrasam implementação do Código Florestal
Falta de qualificação dos dados é principal impasse, diz advogado
Terence Trennepohl defende regularização fundiária para identificar criminoso
35% da área desmatada na Amazônia são terras públicas, sem utilização e designação identificadas