Tag: censura
Justiça absolve Léo Lins por piadas em show
Humorista havia sido condenado a 8 anos de prisão por evento com texto sobre minorias
10 anos das biografias sem censura prévia: o marco jurídico que mudou a produção editorial
Decisão do STF removeu entraves à liberdade de expressão e promoveu avanço institucional
ABI denuncia ao MPF censura, violência e abuso de poder de Hugo Motta
Entidade acusa o presidente da Casa de violação de direitos fundamentais; leia a íntegra da petição
Justiça do Paraná derruba censura à revista Quatro Rodas
Empresa havia conseguido retirar texto do ar após liminar
Governo erra ao utilizar LSN contra críticos, dizem advogados
Ministério da Defesa enviou representação contra Gilmar Mendes à PGR
Voto de Fachin delimita balizas de inquérito das fake news, dizem advogados
Ministro diz que é legal a investigação, mas impõe condições