Tag: bolsonaro
Governo dialoga com oposição por agenda
Para advogada, Bolsonaro viu-se obrigado a se tornar o político que agrada aos “caciques”
Governo sanciona LGPD, que já passa a valer
Empresas devem intensificar esforços para se adequarem à lei, dizem advogados
Pasta de Damares só utilizou 22% dos recursos previstos para 2020
Ministério diz não reconhecer valores de estudo do Inesc
Projeto de lei não prevê prisão para quem recusar vacina
Projeto propõe definição de público prioritário para campanha de imunização
Competência federativa durante a fase da pandemia
Medidas que interferem nos três níveis do governo merecem atenção
Advogados defendem autonomia de estados sobre atividades essenciais
Governadores ignoram decretos do presidente Jair Bolsonaro