Tag: autismo
Justiça obriga plano a manter cobertura de criança com autismo
A operadora encerrou o contrato sob a justificativa de “perda de elegibilidade”
Juiz obriga plano de saúde a aceitar criança autista
Magistrado entendeu que operadora praticou a chamada seleção de riscos no caso
TJ-MG mantém decisão que obriga Estado a disponibilizar professor de apoio a criança com autismo
Tribunal rejeita recurso do Estado e afirma que aluno precisa de acompanhamento específico em sala de aula
Servidora pública de Santa Catarina consegue redução de jornada para cuidar de filha com autismo
Decisão judicial aplicou entendimento do STF e garantiu redução de 40 para 20 horas semanais, sem corte de salário
Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo
Decisão se baseou na proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência
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Decisão se baseou na proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência