Foto: Carlos Moura/STF
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello afirmou que a confiança da sociedade na Corte depende não apenas da qualidade técnica das decisões, mas também da conduta pessoal de seus integrantes, em carta ao ministro Edson Fachin, atual presidente do STF, por ocasião dos 135 anos da Corte, celebrados semana passada. As informações foram publicadas no Blog do Fausto Macedo, no Portal do Estadão.
Segundo ele, valores como imparcialidade e prudência são essenciais para preservar a credibilidade institucional do tribunal e garantir que suas decisões sejam respeitadas pela população. “A autoridade de uma Corte Constitucional não se sustenta na retórica do poder, nem na ilusão desse mesmo poder”, afirma Celso de Mello. “Afirma-se, sobretudo, na coerência institucional, na disciplina de conduta, na prudência da palavra, na integridade da decisão e na dos seus julgadores e na fidelidade permanente aos valores que legitimam a jurisdição em uma democracia.”
Na avaliação dele, é em momentos de crise institucional e polarização política que os magistrados precisam demonstrar maior consciência ética e responsabilidade no exercício do cargo.
Para ele, o STF tem papel central na proteção da Constituição, das liberdades fundamentais e do Estado Democrático de Direito, sendo um patrimônio institucional cuja legitimidade depende da confiança pública e do compromisso permanente com a ética e a responsabilidade republicana.
“Tem sido símbolo de continuidade constitucional, instância de contenção dos excessos e espaço em que a jurisdição assume a sua dimensão ética a de fazer prevalecer, com independência e responsabilidade, a primazia da Constituição da República sobre as circunstâncias, os interesses imediatos e as paixões do tempo”, destaca o ministro.