Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Nesta terça-feira (3), o Senado votou o projeto de lei 3780/23, que aumenta as penas para furto, roubo e estelionato, com punições mais severas para crimes envolvendo celulares e eletrônicos, podendo chegar a seis anos de prisão. Aprovado pelos senadores, o texto retorna à Câmara dos Deputados para análise das alterações; se for aprovado, seguirá para sanção presidencial.
Ao defender a matéria, o senador Jayme Campos (União Brasil-MT) trouxe dados alarmantes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública para ilustrar a realidade enfrentada pela população do estado: somente em 2024, Mato Grosso registrou 15 mil roubos e furtos de aparelhos celulares. Campos também chamou atenção para as particularidades de Mato Grosso, estado que possui mais de 700 quilômetros de fronteira seca com a Bolívia.
“Quinze mil ocorrências representam medo, prejuízo e sensação de insegurança para milhares de famílias. Precisamos devolver ao cidadão o direito básico de andar na rua sem medo de ter seu telefone arrancado da bolsa”, afirmou o senador.
Campos lembrou que Mato Grosso é um estado essencialmente agrícola, com forte atividade econômica no setor, e que os produtores rurais também têm sido vítimas frequentes da criminalidade. Segundo ele, todos os dias são publicadas notícias de assaltos a fazendas, roubo de defensivos agrícolas, roubo de insumos. “Enfim, o país vive hoje uma realidade de insegurança generalizada”, completou.
O PL 3780/23, relatado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB), promove ajustes no Código Penal, majorando as penas para crimes patrimoniais que, segundo Campos, deixaram de ser ocorrências isoladas para se tornarem “fenômenos massivos, organizados e altamente lucrativos para o crime”.