Confusão em voo gerou impasse (Foto: Pixabay)
Uma família brasileira foi retirada do voo AF562 da Air France, que partiria de Paris com destino a Salvador, após um impasse envolvendo um dos assentos da Classe Executiva adquiridos pelo grupo. O caso ocorreu depois de a companhia aérea informar que uma das poltronas estaria inoperante, o que impediria a manutenção do upgrade contratado.
Segundo os passageiros, no entanto, a situação teria se agravado ao constatarem que o assento supostamente indisponível estava ocupado por um terceiro. A divergência deu início a uma discussão a bordo, que terminou com o desembarque forçado da família antes da decolagem.
De acordo com as informações divulgadas, a Air France comunicou que não poderia honrar um dos upgrades para a Classe Executiva e ofereceu o downgrade para a Premium Economy. A família se recusou a aceitar a alteração e, após ser retirada da aeronave, afirma não ter recebido assistência imediata nem proposta de realocação em outro voo, o que teria gerado prejuízos financeiros relevantes.
Para a advogada Danielle Biazi, especialista em Direito do Consumidor e sócia do escritório Biazi Advogados Associados, o episódio indica possível descumprimento das normas que regulam o transporte aéreo no Brasil. Segundo ela, mesmo em voos operados por companhias estrangeiras, aplicam-se o Código de Defesa do Consumidor e as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
“O passageiro não pode ser arbitrariamente retirado da classe adquirida e, em situações excepcionais, a escolha da solução sempre pertence ao consumidor — seja reembolso, reacomodação em assento equivalente ou em outro voo nas mesmas condições”, afirma.
A advogada ressalta ainda que o fato de o assento contratado ter sido ocupado por outra pessoa agrava a situação. Para ela, o episódio ultrapassa o limite do transtorno cotidiano e pode ensejar reparação judicial.
“Isso ultrapassa o mero aborrecimento e pode gerar direito à reparação por danos. A retirada vexatória e a ausência de assistência reforçam a responsabilidade da companhia”, conclui.