Tag: família
Retirada de família de voo da Air France pode gerar indenização, afirma especialista
Advogada aponta violação ao Código do Consumidor em impasse na Classe Executiva
União estável e filhos garantem proteção de imóvel após hipoteca
STJ reconheceu que bem usado como residência da família é protegido pela Lei 8.009/1990
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos neste domingo
Advogado destaca evolução da guarda unilateral para a guarda compartilhada
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade
Requerente ajuizou ação após a paternidade biológica ter sido afastada
Entenda o que é alienação parental
Na ação, pai ou mãe dificulta o relacionamento da criança com o outro genitor
STF determina que Congresso regulamente licença-paternidade
Parlamentares terão prazo de 18 meses para aprovar lei