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No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado nesta terça-feira (25), o defensor público federal e especialista em direitos humanos André Naves chama atenção para uma realidade ainda pouco visível nas políticas públicas: a violência desproporcional sofrida por mulheres com deficiência.
Dados recentes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) mostram a dimensão do problema. Nos primeiros nove meses de 2023, foram registradas 51.734 denúncias relacionadas a violações de direitos de pessoas com deficiência — um aumento de 150% em relação ao mesmo período anterior. Essas denúncias envolveram 307.484 violações, já que um único relato pode incluir múltiplos tipos de violência.
O Atlas da Violência 2023 reforça o cenário preocupante: a violência doméstica continua sendo o principal ambiente de agressão, afetando com maior intensidade as mulheres com deficiência. Entre mulheres com deficiência física, 70,4% das notificações ocorreram dentro do ambiente familiar. No caso de mulheres com deficiência intelectual, a desigualdade de gênero também se evidencia: 45 notificações por 10 mil mulheres, contra 16,2 por 10 mil homens.
Estudos recentes indicam ainda que mulheres com deficiência podem sofrer até sete vezes mais violência do que homens com deficiência, dependendo de fatores como grau de dependência e barreiras de acessibilidade. A combinação entre infraestrutura inadequada, dependência de terceiros para tarefas cotidianas e falta de preparo institucional contribui para a perpetuação dos abusos e para a subnotificação.
Diante desse cenário, André Naves destaca que a sociedade costuma esperar respostas imediatas, enquanto ignora fragilidades estruturais que impedem a proteção efetiva desse grupo.
“Não é apenas uma questão de querer tudo pronto. É preciso construir sistemas de proteção acessíveis, permanentes e capacitados. A falta de dados, atendimento inadequado e delegacias sem acessibilidade são fatores que silenciam milhares de mulheres. Quando o Estado falha em registrar, ele falha em proteger”, afirma.
O defensor também ressalta a importância de avanços legislativos que fortaleçam a coleta de dados e o atendimento especializado. Em 2024, a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto que torna obrigatória a sistematização de estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência — medida considerada urgente por especialistas.
Para Naves, enfrentar a violência de gênero exige olhar para desigualdades profundas e persistentes. “A eliminação da violência passa pela autonomia, pela inclusão social, econômica e tecnológica das mulheres com deficiência. Sem isso, continuaremos alimentando um ciclo de vulnerabilidade e dependência”, conclui.