Tag: violência doméstica
Lei em SP que obriga síndico a denunciar violência doméstica é sancionada
Veto à multa em caso de descumprimento pode limitar efeitos, diz especialista
Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica
Lei deve ter aplicação correta, sem desvios de finalidades
Condomínios e o PL 2510/2020 sobre denúncias de violência doméstica
Crianças e mulheres não estão em condições de se protegerem por si só
Nova lei contra violência doméstica é avanço, diz advogada
Especialista critica subutilização de orçamento para a área
PL transfere responsabilidade de denúncias para síndicos
Projeto obriga síndicos e moradores a delatar violência doméstica