Tag: violência doméstica
Homem é absolvido após chicotear genro que batia na esposa
Acusado admitiu que cometeu os atos para proteger a filha
Projeto proíbe o uso da constelação familiar no Judiciário
Prática é utilizada para solucionar conflitos, mas é questionada por entidades
Violência doméstica no condomínio: entenda o dever legal do síndico
Especialista em direito condominial afirma que a omissão pode gerar responsabilização do gestor e do condomínio
Para STJ, dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido
Valor da indenização tem dupla finalidade: punir o ato ilícito e compensar a vítima
Estudo revela baixa execução orçamentária do governo na prevenção de feminicídios
Apenas 28,4% do orçamento destinado a pacto federal de prevenção foi executado em 2024, segundo consultoria do Senado
Brasil tem 4 feminicídios por dia e mais de 460 mil medidas protetivas em 2025
Falha na execução da legislação contribui para impunidade e aumento de casos, avaliam advogadas ouvidas pelo Debate Jurídico