O Judiciário do Maranhão registrou recorde de produtividade nas áreas de saúde e meio ambiente, segundo dados divulgados pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). O desempenho das unidades judiciais de 1º grau se destacou no primeiro semestre de 2025, com aumentos expressivos no número de julgamentos em comparação aos dois anos anteriores.
De acordo com o Painel de Indicadores da CGJ, em junho, os julgamentos de ações de saúde cresceram 8,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior, totalizando 432 ações julgadas. Em julho, esse número subiu para 570 processos, representando um crescimento de 3,6% na comparação com julho de 2024.
Nas ações ambientais, os índices também surpreenderam: em junho, foram julgadas 146 ações, um aumento de 24,8%. Já em julho, o número chegou a 149 ações, crescimento de 4,9% em relação ao mesmo período do ano passado.
O aumento da produtividade é resultado de uma ação conjunta entre os órgãos do Sistema de Justiça, com o objetivo de ampliar os julgamentos e reduzir o tempo médio de tramitação dos processos.
Produtividade Extraordinária
O projeto Produtividade Extraordinária e seus eixos alcançaram, em apenas um ano, índice de resolutividade de 88,3%, com 17.300 dos 19.604 processos solucionados. No mesmo período, foram cerca de 700 mil processos baixados, incluindo 176.803 apenas entre junho e julho de 2025 — números que marcam a história do Judiciário maranhense.
A união de esforços das unidades judiciais, por meio de um trabalho colaborativo, da equalização da força de trabalho e do uso de tecnologias, resultou em avanços que vão além do recorde nas áreas de saúde e meio ambiente.
Em um ano:
O tempo médio de tramitação de processos de feminicídio caiu de 762 para 348 dias;
A concessão de medidas protetivas foi reduzida para 1,4 dia;
Nos processos de violência doméstica, o prazo caiu de 869 para 505 dias;
Nas ações de júri, houve queda de 28%, passando de 1.874 para 1.349 dias;
Já nas ações penais, o tempo médio caiu de 1.459 para 1.079 dias.
Fonte: TJ-MA