Foto: Divulgação
Entre 17 e 19 de novembro de 2025, Porto Alegre sediará o IV Congresso Internacional de Direito Probatório, evento que se consolidou como uma das mais relevantes plataformas acadêmicas dedicadas ao debate qualificado sobre a prova no processo penal. Realizado em homenagem ao Prof. Dr. Gustavo Badaró (foto), referência nacional e internacional no tema, o congresso ocorrerá na PUC-RS, reunindo juristas, magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados e pesquisadores.
O evento é promovido pela Escola de Direito da PUC-RS e copromovido pela Rede Internacional de Direito Probatório e Inovações Sociais (DirProblIS), pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha) e pelo Departamento de Direito Processual da Universidade do Chile.
A programação contempla mesas temáticas, painéis e conferências especiais voltadas ao estudo técnico do Direito Probatório, com foco em investigação, produção, valoração e limites constitucionais da prova, além da incorporação das novas tecnologias ao processo penal.
Homenagem
Um dos momentos mais simbólicos do congresso será a Mesa 18 – Homenagem Final, dedicada ao reconhecimento da trajetória acadêmica e institucional do Prof. Dr. Gustavo Badaró. A mesa contará com a participação de alguns dos mais importantes nomes do Direito Penal e Processual Penal no país, entre eles: Alberto Toron, Vinícius Vasconcellos, Danyelle Galvão, Andrey Borges de Mendonça, Marta Saad e Gustavo Badaró.
A presidência da mesa será da advogada Flávia P. Amorim, sócia do Cecilia Mello Advogados, reconhecida por sua atuação técnica em Direito Penal e Direito Penal Econômico. A escolha de Flávia destaca sua contribuição ao debate qualificado sobre garantias processuais, prova penal e integridade do sistema de justiça.
Eixos centrais do congresso
Entre os temas em destaque no congresso estão: a evolução doutrinária e jurisprudencial do Direito Probatório; a cadeia de custódia, evidências digitais e desafios tecnológicos na investigação; os limites constitucionais da prova e proteção das garantias individuais; experiências internacionais em Direito Probatório; e o papel das Cortes Superiores na consolidação dos parâmetros probatórios.
Serviço
IV Congresso Internacional de Direito Probatório
📅 17 a 19 de novembro de 2025
📍 PUC-RS — Porto Alegre (RS)
17/11
Mesa 1 – Gustavo Badaró e sua importância no Direito Probatório
Mesa 2 – Investigação científica e investigações no direito. Semelhanças e diferenças: protocolos, uniformidade e boas e más práticas
Mesa 3 – Cadeia de custódia e metaprova no processo penal e civil
Mesa 4 – Provas produzidas no exterior e cooperação internacional em matéria probatória
Mesa 5 – Prova em vídeo: bodycams, dashboard cams, câmeras de vigilância pública, sistemas integrados e meios eletrônicos de obtenção de provas. Perigos e avanços probatórios
Mesa 6 – Prova Pericial – Um diálogo entre o processo penal, o processo civil e o processo arbitral
18/11
Mesa 7 – Prova Testemunhal e demais provas dependentes da memória
Mesa 8 – A prova de fatos negativos. Quem é você para dizer o que é o impossível?
Mesa 9 – Prova e perspectiva de gênero. Entre a proteção à potencial vítima, o direito à prova e a presunção de inocência
Mesa 10 – Prova nos desastres: entre processos estruturais, criminais e cíveis
Mesa 11 – Erros sobre os fatos: a minimização do risco de erros
Mesa 12 – Provas periciais e novas tecnologias
19/11
Mesa 13 – Erro judiciário: a distribuição do risco de erros e a construção de standards probatórios intersubjetivamente controláveis
Mesa 14 – Investigação e tratamento de dados. Entre a proteção de dados e a averiguação da verdade, no cível e no penal
Mesa 15 – Inteligência artificial e prova
Mesa 16 – Prova nas cortes de justiça e nas cortes de vértice
Mesa 17 – Mesa de Encerramento
Mesa 18 – Homenagem Final