Os professores Gustavo Justino de Oliveira (foto) e Marcelo Eugênio Feitosa Almeida conduzirão o curso presencial “Democracia Defensiva: o Poder Judiciário e os Desafios Contemporâneos”, na Escola de Magistratura Federal da 5ª região (Núcleo Ceará), entre os dias 3 e 5 de junho. Esta será a primeira edição do curso, destinado a magistrados federais do Brasil inteiro.
O curso foi credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e vai abordar como equilibrar democracia, liberdades individuais e devido processo legal.
Confira a programação detalhada do curso:
3/6 – das 8h30 até às 18h30
– A democracia no limiar do Século XXI;
– Resgate da Democracia Militante;
– Defesa do Estado de Direito Democrático;
– O Supremo Tribunal Federal, Jurisdição Constitucional e Jurisprudência de Democracia Defensiva
4/6 – das 8h30 até às 18h30
– Devido Processo Legal e Defesa do Estado Democrático de Direito;
5/6 – a partir das 8h30 às 12h30
– As ferramentas de Democracia Defensiva à disposição do Sistema de Justiça.
Os professores
Gustavo Justino de Oliveira é professor da USP e do IDP, árbitro, advogado e consultor em Direito Público.
Marcelo Eugênio Feitosa Almeida é procurador-geral da União e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca.