O Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) publica atos com impacto nas áreas cultural e administrativa. Entre os destaques estão a lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais e instrução normativa que altera regras sobre avaliação de desempenho de servidores públicos federais durante o estágio probatório.
A Lei nº 15.354, de 10 de março de 2026, institui a Semana Nacional de Retiros Culturais. A norma inclui a iniciativa no calendário nacional com o objetivo de estimular atividades culturais, educativas e de reflexão em diferentes regiões do país. A medida busca incentivar ações promovidas por instituições públicas e privadas, ampliando o acesso da população a eventos e programas voltados à cultura e à formação social. Leia mais.
Também foi publicada a Instrução Normativa SGP/MGI nº 88, de 9 de março de 2026, que altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025. O ato estabelece ajustes nas normas complementares sobre critérios e procedimentos adotados pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo efetivo durante o estágio probatório. Leia mais.
A nova instrução normativa também trata da implementação de uma solução digital para gerenciar o processo de avaliação de desempenho desses servidores. A ferramenta deverá ser utilizada pelos órgãos da administração pública federal para registrar e acompanhar as etapas de avaliação, com a finalidade de padronizar procedimentos e ampliar a gestão das informações relacionadas ao estágio probatório no serviço público federal. Leia mais.
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