Chefes de Poderes e representantes do Ministério Público, da advocacia e da magistratura participaram nesta quarta-feira (1) da sessão solene de abertura do Ano Judiciário, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), reformado após a destruição promovida por bolsonaristas, no dia 8 de janeiro. Os discursos foram marcados pela contundente defesa da democracia.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa ocorrida mês passado, no Supremo, no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional e afirmou que “no solo sagrado” do STF o regime democrático permanece inabalado. Segundo a ministra, a invasão foi realizada por uma “turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade”. Ela garantiu que os que praticaram, insuflaram e financiaram tais atos serão responsabilizados com o rigor da lei.
LULA
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou que, do Plenário do STF, contra o qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política. “Mais do que um plenário reconstruído, o que vejo aqui é o destemor de ministras e ministros na defesa de nossa Carta Magna. Vejo a disposição inabalável de trabalhar dia e noite para assegurar que não haja um milímetro de recuo em nossa democracia”, disse.
RODRIGO PACHECO
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a sessão de abertura do Ano Judiciário, realizada no Plenário menos de um mês após ataques criminosos que o destruíram, é a expressão da vitalidade do Estado Democrático de Direito, “que sai ainda mais forte após esse episódio reprovável, que será superado, mas jamais esquecido, e produzirá consequência severa a todos os seus responsáveis”.
OAB
A leitura do Manifesto em Defesa do Estado Democrático de Direito marcou o pronunciamento do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Assinado por diversas entidades ligadas à advocacia e pelo Fórum de Governadores, o documento exalta o fortalecimento do regime democrático. Segundo Simonetti, divergências e debates de ideias fazem parte dos valores democráticos, mas a violência não.
PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou o simbolismo da sessão de reabertura do Ano Judiciário no Plenário reconstruído do STF, após a invasão do prédio. Segundo ele, é um momento propício para se refletir sobre a defesa da democracia conquistada “a duras penas”, com respeito às regras do jogo, ao voto popular e às diferenças de opinião.
CNJ
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho destacou que a sessão desta quarta-feira, além de representar a abertura do Ano Judiciário, também é um reencontro com a democracia, com o sentimento republicano, com a Constituição Federal e com a verdadeira liberdade. “Ninguém irá intimidar esta Casa, o Judiciário e seus ilustres membros”, salientou.
Magistratura e MP
O coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Ubiratan Cazetta, que representando mais de 40 mil juízes e integrantes do MP, reafirmou a solidariedade e respeito da entidade ao STF. “Temos o compromisso com o estado de Direito e a democracia inabalada. A sociedade se fortalece na forma como reage a momentos de exceção e como faz sua reconstrução”, afirmou.
*Com informações do STF
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF