A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram um protocolo de intenções para desenvolver ações conjuntas voltadas à inovação, transformação digital, sustentabilidade organizacional e modernização da gestão pública. O acordo está alinhado aos objetivos do Laboratório de Inovação da AGU (Labori) e reforça o movimento de integração entre instituições do sistema de justiça em busca de maior eficiência administrativa.
Assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, o documento tem como foco fortalecer a desjudicialização e o uso de métodos adequados de solução de conflitos, além de estimular a capacitação de membros e servidores em áreas como inteligência artificial, ciência de dados e governança pública.
Para o procurador federal e coordenador de parcerias do Labori, Bruno Costa, a parceria representa um avanço na eficiência da gestão pública. Segundo ele, a iniciativa alinha o ecossistema de inovação da advocacia pública e o do sistema de justiça em projetos institucionais de interesse comum, promovendo o gerenciamento mais ágil de processos e a celeridade dos procedimentos judiciais e administrativos.
O Labori, que tem se destacado como referência em inovação na administração pública, já mantém cooperação com instituições como o Serpro, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), procuradorias estaduais e municipais, além de empresas privadas como a Microsoft.
O protocolo não envolve repasse de recursos ou obrigações legais imediatas, mas cria um ambiente colaborativo para estudos, testes e implementação de soluções conjuntas. O acordo terá vigência inicial de 36 meses, podendo ser prorrogado conforme o avanço dos projetos. A expectativa é que a parceria entre AGU e MPT sirva de modelo para futuras iniciativas de inovação e transformação digital no setor público brasileiro.