Tag: AGU
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores
AGU promete agir contra mudanças da Meta que violem leis brasileiras
Meta vai se aliar ao governo Trump para pressionar países que buscam regular o ambiente digital
AGU publica regras para negociação de dívidas não tributárias com autarquias e fundações
Programa oferecerá parcelamento e descontos para quitar débitos
Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências
Ministro atendeu a pedidos da AGU e de empresas envolvidas
AGU instala comissão para revisar legislação sobre organização da administração pública
Gustavo Justino de Oliveira será um dos membros do colegiado
AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro
Ação pretende derrubar regra do Código Penal Militar