Tag: AGU
AGU anuncia medidas emergenciais para vítimas das chuvas em Minas Gerais
PGFN prorroga vencimento de parcelas, entre outras medidas para apoiar contribuintes da região afetada, como Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá
Tribunais enviarão sugestões para atualizar norma sobre precatórios
As alterações devem acompanhar as diretrizes da Emenda Constitucional 136
Justiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais em PE
AGU garante vitória da União em ação que pedia direito automático à categoria
Em 2025, foram ajuizadas 100 ações regressivas por feminicídio
Tese da Advocacia-Geral da União (AGU) obriga autor do crime a ressarcir pensão do INSS
Brasil lidera confiança no sistema eleitoral na América Latina
Pesquisa da OCDE destaca também aumento da credibilidade do governo e dos serviços públicos
AGU diz que riscos fiscais judiciais da União caíram R$ 1,25 tri entre 2022 e 2025
Queda no passivo potencial reflete vitórias no STF, mudança institucional e nova gestão do contencioso federal