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Aposentados por invalidez e que dependem da ajuda de terceiros para realizar atividades básicas do dia a dia, como se vestir, tomar banho ou se alimentar, têm direito a um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria. O benefício, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é garantido por lei — mas ainda é desconhecido por muitos segurados.
Para ter acesso ao adicional, é necessário passar por uma avaliação médico-pericial do INSS, além de apresentar documentos que comprovem a necessidade contínua de assistência. Segundo o advogado previdenciário Leandro Simões, especialista na área, o processo é simples, mas pouco divulgado.
“É bom lembrar que esse pagamento não se limita ao teto previdenciário, que atualmente é de R$ 8.157,41, e pode ser solicitado em qualquer momento. Esse benefício é exclusivo para aposentadoria por invalidez, não se aplica nos casos de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, morte, pensão ou qualquer outro benefício assistencial”, afirma Simões.
Quem mais pode ter direito ao adicional ou a benefícios similares?
Embora o adicional de 25% seja exclusivo para aposentados por invalidez, outras categorias também podem ter direito a acréscimos ou benefícios semelhantes — como pessoas com deficiência grave que recebem benefícios assistenciais, ou indivíduos com incapacidade permanente para o trabalho.
“Cada caso vai exigir avaliação específica do INSS e documentação adequada e muitos segurados desconhecem que podem ter esses direitos. Em alguns casos, a pessoa deixa de receber valores que podem ser fundamentais para sua qualidade de vida e que nem imaginava ter direito”, explica o especialista.
O que fazer em caso de dúvida
Simões orienta que, diante de qualquer dúvida, o mais indicado é procurar um profissional especializado, que possa analisar a situação de forma personalizada e verificar a viabilidade do adicional.
“Não podemos ignorar que o INSS pode revisar a concessão de qualquer adicional a qualquer momento se o segurado não precisar mais deste adicional. O melhor a ser feito é manter todos os documentos e os laudos atualizados para evitar inconvenientes”, conclui.